Lei de Memória Democrática (prazo 2025-26), via sefardita, residência de 2 anos para ibero-americanos. As vias ainda ativas em 2026.
A Lei 20/2022 permite que filhos e netos de espanhóis exilados ou naturalizados no exterior reconheçam a cidadania espanhola. O prazo da LMD termina em 22/10/2025 (prorrogação por 1 ano já concedida).
Cada candidato pode qualificar por uma ou mais vias. O diagnóstico identifica a mais eficiente.
Filhos/netos de espanhóis exilados
Brasileiros e ibero-americanos
Fim do prazo — via limitada
1 ano casado com espanhol(a)
Identificamos o ascendente espanhol e a via aplicável.
48hCertidões espanholas e brasileiras, apostilamento.
3-6 mesesApostila de Haia e tradução juramentada quando aplicável.
1-2 mesesConsulado espanhol no Brasil ou Registro Civil em Espanha.
1 mêsÓrgão competente analisa e responde.
12-24 mesesJuramento de nacionalidade e emissão dos documentos.
A LMD alcança filhos e netos. Bisnetos geralmente não qualificam pela LMD direta, mas podem usar a via de residência + descendência ibero-americana (2 anos).
Para a LMD, não. A aplicação pode ser feita pelo consulado espanhol no Brasil. Para a via por residência (2 anos), sim: requer morar legalmente na Espanha.
Com o Brasil, sim. Espanha tem acordo com países ibero-americanos que permite dupla cidadania para brasileiros.
DELE A2 é o certificado de espanhol nível A2. CCSE é o teste de conhecimento constitucional e sociocultural da Espanha. Ambos são exigidos pela via de residência, não pela LMD.
Taxas consulares ~€ 100-200. Documentos traduzidos + apostilados: R$ 3-8k. Honorários de assessoria: € 1.500-3.500 dependendo da complexidade.
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