O que é a Cidadania Italiana por Jus Sanguinis
O jus sanguinis ("direito de sangue") é o princípio que reconhece a cidadania italiana a qualquer descendente direto de um cidadão italiano, sem limite de gerações. Diferente do jus soli (cidadania pelo local de nascimento), o sangue italiano é transmitido de pai/mãe para filho indefinidamente.
A condição essencial: o antepassado italiano não pode ter perdido a cidadania italiana (por naturalização brasileira) antes do nascimento do filho seguinte na sua linha sucessória. Se isso ocorreu, a transmissão foi interrompida.
Quem Tem Direito à Cidadania Italiana
Tem direito quem:
- É descendente direto (filho, neto, bisneto, tataraneto…) de um italiano nascido na Itália
- Possui a cadeia documental completa de certidões em inteiro teor
- Comprova que nenhum antepassado da linha se naturalizou brasileiro antes do nascimento do filho
Restrição pré-1948: mulheres italianas só puderam transmitir cidadania aos filhos a partir de 01/01/1948. Para casos com transmissão materna anterior a essa data, a única via é a judicial, em tribunais italianos.
As Duas Vias para a Cidadania Italiana
| Via Consular | Via Judicial | |
|---|---|---|
| Onde | Consulado italiano no Brasil | Tribunal de Pádua ou outros |
| Prazo atual | 5 a 10+ anos | 18 a 36 meses |
| Custo | Menor | Maior (advogado + despesas Itália) |
| Pré-1948 (linha materna) | Não aceita | Aceita (decisão judicial) |
Documentos Necessários
Documentos italianos (origem)
- Certidão de nascimento do antepassado italiano (comune)
- Certidão de casamento do antepassado italiano (se houver)
- Certidão de óbito do antepassado italiano (se aplicável)
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) — Ministério da Justiça do Brasil
Documentos brasileiros (cadeia familiar)
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de toda a cadeia familiar (em inteiro teor)
- Retificações cartoriais para corrigir grafia de nomes italianos
- Apostilamento de Haia em todas as certidões brasileiras
- Tradução juramentada para o italiano
- Documentos pessoais do requerente (RG, CPF, comprovante de residência)
Etapas do Processo
- 1
Análise de elegibilidade
Verificamos a linha sucessória e a viabilidade do seu caso.
- 2
Pesquisa genealógica
Localizamos certidões na Itália e confirmamos a origem do antepassado.
- 3
Obtenção dos documentos brasileiros
Coletamos, retificamos, apostilamos e traduzimos toda a cadeia familiar.
- 4
Organização do dossiê
Montagem técnica do processo conforme exigências do consulado ou tribunal.
- 5
Protocolo e acompanhamento
Protocolamos e acompanhamos até o reconhecimento da cidadania.
Prazo e Investimento
Assessoria Cidadania Italiana
A partir de € 3.000
Para até 4 pessoas no mesmo processo
Em até 18x no cartão
Via judicial ou consular dependendo do caso. Custos com certidões italianas, apostilamento e tradução são adicionais.
Perguntas Frequentes
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